52 documentos
PORTARIA Nº013/2026
Exoneração do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais
PORTARIA Nº 012/2026
Portaria de nomeação de servidor cedido pela Pref de Cachoeiras de Macacu para exercer a função de Coordenador do Projeto SISBI-POA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informática e multimídia à sede do Conleste, compreendendo computadores de mesa, estabilizadores, impressora multifuncional, notebooks, webcam, TV Smart e microfones.
PORTARIA Nº 011/2026_INSTITUI_NOMEIA CTIA
Instituir a Câmara Técnica de Inclusão e Acessibilidade do CONLESTE - CTIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
contratação de empresa especializada em fornecimento de itens de infraestrutura básica de montagem de evento, com a finalidade de atender à demanda institucional do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (CONLESTE) no que tange à estruturação física e operacional do evento de lançamento do PROGRAMA CONLESTE INCLUSIVO que será realizado no dia 17 de setembro, na Cúpula do Caminho Niemeyer em Niterói.
CONTRATO 01/2023-SAPITUR
contrato nº 001/2023- Sapitur
ATA_AGO / CONTRATO DE RATEIO 2027
10ª ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
10ª ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DO CONLESTE, aprovado na Assembleia Geral Ordinária do dia vinte e cinco de agosto de dois mil e vinte e seis. Estatuto originário protocolado sob o nº 6.519, registrado sob o nº 5.460, livro A-43, folhas 090 em 19/04/2012.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA IFF
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, por intermédio do Instituto Federal Fluminense E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO LESTE FLUMINENSE – CONLESTE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AGO - AGOSTO/2026
Assembleia Geral Ordinária, em formato hibrido, pela plataforma Teams.live.com no endereço hhttps://teams.live.com/meet/9357181847910?p=O7SBnRNelqlBSLRIXv e/ou presencial, em nossa sede, no dia 25 de Agosto de 2026, (Terça-feira), às 9h30min, em primeira convocação, e às 10h00min, em segunda e final convocação.
PORTARIA Nº 010/2026
EXONERAR, Diretora Administrativa e Financeira deste Consórcio.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CREA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA entre CREA e Conleste
PORTARIA Nº 009/2026
NOMEAR, Diretora Administrativa e Financeira,
PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (PMI)
PMI – Objetivando o recebimento de estudos e soluções para subsidiar o planejamento da futura contratação voltada ao fortalecimento das políticas públicas dos municípios consorciados.
PORTARIA Nº 008/2026
EXONERAR, Diretora Administrativa e Financeira deste Consórcio.
PORTARIA Nº 007/2026
NOMEAR, Agente de Planejamento deste Consórcio.
PORTARIA Nº 006/2026
NOMEAR, Pregoeira deste Consórcio
PORTARIA Nº 004/2026
EXONERAR, Agente de Planejamento deste Consórcio.
PORTARIA Nº 005/2026
NOMEAR, Agente de Contratação deste Consórcio.
PORTARIA Nº 002/2026
EXONERAR, a pedido, Agente de Contratação deste Consórcio
PORTARIA Nº 003/2026
Instituir a Câmara Técnica de Turismo do CONLESTE - CTUR, que deverá seguir os ditames estabelecidos em Resolução n° 32/2023 e eventuais normativas futuras.
PORTARIA Nº 001/2026
EXONERAR, Pregoeiro deste Consórcio
teste teste teste
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Relatório de Atividades - 2025
Relatório de Atividades - 2025
RESOLUÇÃO Nº 044
Dispõe sobre suplementação por redução para reforço de dotação ao orçamento vigente de 2025
RESOLUÇÃO Nº 043
Dispõe sobre suplementação por redução para reforço de dotação ao orçamento vigente de 2025
RESOLUÇÃO Nº 042
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO LESTE FLUMINENSE (CONLESTE), O DISPOSTO NO ART. 95, § 2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, QUE INSTITUI O CONTRATO PARA PEQUENAS COMPRAS E/OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO.
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE
Filiação institucional à Rede Nacional dos Consórcios Públicos- RNCP - Processo 018/2025
RESOLUÇÃO Nº 041
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E OS DEVERES DE CARGOS, ESTABELECIDOS PELA RESOLUÇÃO Nº 40/2025, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO LESTE FLUMINENSE (CONLESTE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 040
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO LESTE FLUMINENSE – CONLESTE, NA FORMA DA DELIBERAÇÃO EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 039
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO, POR MEIO DE SUPLEMENTAÇÃO POR REDUÇÃO, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2025, SEM AUMENTO DE DESPESA, NA FORMA DA DELIBERAÇÃO EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11 DE JUNHO DE 2025.
9ª ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
9ª ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DO CONLESTE, aprovado na Assembleia Geral Ordinária do dia onze do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco. Estatuto originário protocolado sob o nº 6.519, registrado sob o nº 5.460, livro A-43, folhas 090 em 19/04/2012.
RESOLUÇÃO Nº 038
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DO CONLESTE – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO LESTE FLUMINENSE.
RESOLUÇÃO Nº 037
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE ATOS DE CONTRATAÇÃO E COMUNICAÇÕES LICITATÓRIAS DO CONLESTE NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA PRESIDÊNCIA.
RESOLUÇÃO Nº 036
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO LESTE FLUMINENSE – CONLESTE, NA FORMA DA 8ª ALTERAÇÃO DE SEU ESTATUTO, QUADRO DE PESSOAL E RESPECTIVA REMUNERAÇÃO.
RESOLUÇÃO Nº 035
Dispõe sobre suplementação por redução para reforço de dotação ao orçamento vigente de 2023
RESOLUÇÃO Nº 034
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DIRETA DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO LESTE FLUMINENSE (CONLESTE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO Nº 033
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DO CONLESTE – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO LESTE FLUMINENSE.
RESOLUÇÃO Nº 032
Institui o regimento Interno do Conselho Técnico Regional (Câmaras Técnicas) do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Leste Fluminense - CONLESTE.
8ª ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
8ª ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DO CONLESTE, aprovado na Assembleia Geral Ordinária do dia 20 do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois. Estatuto originário protocolado sob o nº 6.519, registrado sob o nº 5.460, livro A-43, folhas 090 em 19/04/2012.
RESOLUÇÃO Nº 031
Dispõe sobre a abertura de processo licitatório, na forma prevista no art. 37, XXI, da Constituição Federal, para Licitação de Medicamentos do CBAF - Componente Básico da Assistência Farmacêutica pelo CONLESTE, a ser realizada, por meio de ATA de Registro de Preços, pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO LESTE FLUMINENSE – CONLESTE.
RESOLUÇÃO Nº 030
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para integrar o orçamento inicial do CONLESTE – CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO LESTE FLUMINENSE
RESOLUÇÃO Nº 029
Abre Suplementação por Redução, para reforço de dotação ao orçamento vigente de 2022.
7ª ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
7ª ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DO CONLESTE, aprovado na Assembleia Geral Ordinária do dia 17 do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um. Estatuto originário protocolado sob o nº 6.519, registrado sob o nº 5.460, livro A-43, folhas 090 em 19/04/2012.
6ª ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
6ª ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DO CONLESTE, aprovado na Assembleia Geral Extraordinária do dia vinte e seis do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um. Estatuto originário protocolado sob o nº 6.519, registrado sob o nº 5.460, livro A-43, folhas 090 em 19/04/2012.
5ª ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
5ª ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DO CONLESTE, aprovado na Assembléia Geral Extraordinária do primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e dezessete
4ª ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
4ª ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DO CONLESTE, aprovado na Assembléia Geral Extraordinária no dia trinta do mês de Junho do ano de dois mil e dezessete.
3ª ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
3ª ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DO CONLESTE, aprovado na Assembléia Geral Extraordinária de 28 do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezesseis.
2ª ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
2ª ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DO CONLESTE, aprovado na Assembléia Geral Extraordinária de 03 do mês de agosto do ano de dois mil e quinze.
1ª ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
1ª ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DO CONLESTE, aprovado na Assembléia Geral Extraordinária de 06 do mês de Julho do ano de dois mil e doze.